Dr Rodson Ricardo Souza do Nascimento
1. Introdução
O dia 29 de outubro de 2020 foi marcado por mais um atentado terrorista na França. Dessa vez, a Basílica de Nice foi palco para um massacre que vitimou três pessoas, uma delas decapitada. Segundo relatos, o terrorista, um jovem proveniente da Tunísia, teria gritado allahu Akbar (Alá é maior) antes de cometer o crime. Na verdade, o ato da decapitação possui uma longa história, como veremos a seguir.
É sabido que a decapitação é uma das mais antigas formas de execução. Envolve a separação ou secção da cabeça do corpo de um ser vivo. Achados arqueológicos têm comprovado que a prática existe há milênios. A Paleta egípcia de Narmer (3100 – 3200 a.C) contém a representação de cadáveres decapitados. Até o século XX a decapitação era sinônimo de pena de morte em diversos países. Na verdade, a etimologia das palavras “crime capital” e “pena capital” está ligada a palavra “caput”, cabeça em latim.
Mas, certamente, a decapitação está associada atualmente ao mundo árabe e ao Islã. Legalmente a decapitação sempre foi o método padrão de execução na Lei Islâmica (Sharia) pré-moderna. Seu uso só foi abandonado no final do século XX. Por isso, embora ainda seja legalmente aceito no Paquistão, Qatar, Síria, Irã, Iêmen, Tunísia e Líbia; é somente na Arábia Saudita que o ato continua sendo praticado, muitas vezes publicamente.
Todavia o século XXI foi impactado pelo renascimento da prática como instrumento de terror por rebeldes ou extremistas islâmicos, em diversas partes do mundo. São três os motivos para isso: 1) a letalidade do método; 2) o sentido psicológico da separação do corpo e da cabeça e 3) o significado religioso, sacrificial, do ato.
2. A decapitação no Islã
Há duas práticas muito parecidas no Islã: a degola e a decapitação. A primeira é as vezes confundida com a decapitação. Etimologicamente, degolar deriva do latim “decollare”: corta a cabeça, de “de”, “para fora” e “collum”, pescoço. Enquanto decapitar é separar o corpo da cabeça, degolar é realizar um corte na parte superior do pescoço para que a vítima sangre até a morte. Já a decapitação é a remoção da cabeça de um ser vivo, de forma acidental ou intencional.
2.1. A degola animal
A decapitação é rapidamente fatal para os seres humanos e para a maioria dos animais. Na religião islâmica, os seres são separados em puros e impuros. Na lei islâmica (sharia), o ritual do dhabīḥah, literalmente “animal abatido”, descreve o método, anatomicamente correto, de abate de todos os animais permitidos (halal) ao consumo muçulmano (Jomier, 2001)
A prática do dhabīḥah possui regras claras a serem cumpridas. A primeira delas é a invocação de Alah ou “Em nome de Deus” (Bismillah) que deve ser executada pelo açougueiro após o abate de cada animal halal separadamente. A degola ritual deve consistir em uma incisão, rápida e profunda, com uma faca muito afiada na garganta do animal, cortando a traqueia, as veias jugulares e as artérias carótidas, de ambos os lados, mas deixando a medula espinal intacta. O islã não admite o atordoamento do animal. É preciso que ele “morra consciente”.
3. A decapitação humana
A decapitação é um método físico que causa uma perda direta das funções cerebrais por isquemia. Se por um lado o método é inclusive utilizado como forma de eutanásia em experimentação animal, já que reduziria os estímulos de dor e aliviaria o sofrimento, o cérebro pode apresentar algum nível de consciência e cognição por alguns segundos após um ato. Na verdade, já foi observado o “piscar de olhos” reflexo em até 6 segundos após uma execução (Beaurieux, 2009).
Certamente a lesão na pele dependerá do método de secção da cabeça / pescoço. Caso ocorra por uma lâmina, à medida que esta se aprofunda no corpo; acomete músculos, fáscia, vasos, nervos e ossos. As vértebras cervicais são lesionadas, e podem encontrar-se estendidas ou hiperestendidas durante o ato. Mas os danos mais severos são causados pela perda abrupta sanguínea, com consequente quedra da pressão arterial, e falta de nutrição de órgãos fundamentais como cérebro e coração.
Para rebeldes e terroristas de inspiração islâmica, a justificativa para o uso da decapitação e da degola em humanos está nas palavras do Alcorão, o livro sagrado dos muçulmanos. No Corão (xiitas e sunitas) e na Sunah (sunitas), os relatos dos ditos e feitos de Maomé correspondem à base para a Sharia adotada pelo mundo islâmico (Schuom, 2006; Lawrence, 2008).
Em diversos capítulos (suratas) do Corão há referências à degola dos inimigos. Na Surata de Maomé (47, 4) fala-se em “ferir o pescoço dos infieis”: “E quando vos enfrentardes com os incrédulos, [em batalha], golpeai lhes os pescoços, até que os tenhais dominado, e tomai [os sobreviventes] como prisioneiros”. Comentando esta Surata, o prof. Samir El Hayek explica o porquê do uso da decola: “Uma vez a luta iniciada, participai dela com todo o vigor e desferi os vossos golpes nos pontos vitais” (Alcorão comentado, p. 697). A referência para a decapitação dos infieis está na Surata dos espólios (8,12) que diz: “[…] Logo infundirei o terror nos corações dos incrédulos; decapitai-os e decepai-lhes os dedos”.
A prática da decapitação ou degola na religião islâmica está intimamente associada ao conceito de Jihad, literalmente “luta”, mas que na história do islamismo significa “guerra santa”. Para a maioria dos muçulmanos, a Jihad pode ser compreendida em duas dimensões: como luta espiritual contra o mal em nós mesmos (jihad maior) ou como uma guerra santa pela expansão ou defesa do islamismo (jihad menor) (Michon & Morreau, 2018).
Desde o século IX a legislação islâmica compreende a terra dividida em dois territórios: “a casa do islã” e a “casa da guerra”, local dos inimigos da fé, efetivos ou potenciais. A Europa, berço da civilização ocidental representa a segunda casa, obviamente.
Desde o século XII os grandes juristas islâmicos, como Abu Hanifa (699 d.c-767 d.C), defendem a necessidade de prover uma gradação da jihad menor em quatro estágios, buscando preservar os mais vulneráveis como mulheres, idosos e crianças. Somente no quarto estágio, os muçulmanos seriam convocados à luta armada, segundo diretrizes legais específicas e orientações do Alcorão, sempre que a religião islâmica for ameaçada. Como se pode observar ao longo dos últimos anos, uma Europa secularista frágil e sem-fé é incapaz de lidar com tal problema (Azevedo, 2002; O livro das religiões, 2016).
REFERÊNCIAS
ALCORÃO Sagrado com comentários. Tradução do prof. Samir El Hayek. 18 ed. São Paulo: Fambras, 2016.
AZEVEDO, Antonio Carlos do Amaral. Dicionário histórico de religiões. São Paulo: Nova Fronteira, 2002.
Beaurieux Gabriel (1905). Does the head survive? In: The Guillotine Headquarters. [online]. 13 February 2009. ©2014 The Guillotine Headquarters. Retirado de: http://www.guillotine.dk/ Pages/30sek.html
JOMIER, Jacques. Islamismo: história e doutrina. Petrópolis: Vozes, 2001.
LAWRENCE, Bruce. O corão: uma biografia. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008.
MICHON, Cyrille; MOREAU, Denis. Dicionário de monoteísmos: judaísmo, cristianismo, islã. São Paulo: Loyola, 2018.
O LIVRO DAS RELIGIÕES. São Paulo: Globo, 2016.
SCHUON, Frithjot. Para compreender o islã. São Paulo: Nova Era, 2006.
Anatomia & Fisioterapia 