Bento J Abreu
Se a família constitui a menor unidade da sociedade, o bem-estar de nossas crianças deve ser um dos grandes objetivos de qualquer país. As crianças devem ser devidamente protegidas e capazes de se desenvolver em um ambiente adequado, a fim de que atinjam plenamente suas potencialidades.
Assim, a infância envolve um período de intenso desenvolvimento cognitivo e físico que prepara o indivíduo para as próximas etapas da vida. Compreende um período que vai do nascimento à adolescência; ou seja, de 0 a 12 anos incompletos, de acordo com a lei 8.069 de 1990. Obviamente, esse período não contempla todas as variáveis individuais e biológicas, e a infância pode-se estender por mais alguns anos, ou mesmo findar precocemente; sem que se tenha um limite etário evidente.
A “declaração de direitos da criança” de 1989, da qual o Brasil foi signatário no ano seguinte, afirma que “a criança, em virtude de falta de maturidade física e mental, necessita de proteção e cuidados especiais, inclusive a devida proteção legal, tanto antes quanto após seu nascimento”.
Nem sempre isso foi possível e a história da humanidade mostra que tais conquistas são muito recentes. O próprio Brasil ainda padece com altos números de mortalidade e violência infantil, além de considerável prevalência de gravidez precoce. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a gravidez na infância e adolescência representa um problema global, tanto em nações em desenvolvimento como em nações desenvolvidas.
Alguns países, inclusive, são bastante permissivos quanto ao casamento e o sexo com crianças e adolescentes, notadamente por motivações religiosas. Em Bangladesh, por exemplo, até 78% das mulheres casaram-se antes de completar 18 anos de idade; e cerca de 5% casaram-se antes dos 13 anos (Hossain et al., 2016). Como é sabido, a gravidez precoce (tanto em crianças quanto adolescentes) causa inúmeras consequências para a saúde do bebê e da mulher, tais como maiores riscos para eclâmpsia, endometrite puerperal e infecções sistêmicas. Estes fatores certamente contribuem para um aumento da mortalidade materna, prematuridade e abortos; entre outras complicações pós-natais (UNICEF, 2013). Além disso, é impossível desconsiderar um severo impacto socioeconômico da gravidez precoce, o qual está intimamente associado ao aumento da evasão escolar e diminuição de oportunidades de emprego; ou mesmo à violência doméstica e instabilidade no casamento (WHO, 2020).
Além dos aspectos emocionais e psicológicos, entende-se que, como um ser em maturação, o organismo da criança e do adolescente não está plenamente desenvolvido para o sexo e a gestação. E é justamente nesse contexto que as crianças brasileiras vivenciam um outro tipo de perigo, ainda mais sorrateiro – a aceitação de uma pedofilia velada.
Sabidamente rejeitada pela população e muitas vezes tipificada como crime sexual contra crianças, a conotação negativa da pedofilia é contornada nos meios acadêmicos e pela mídia com a utilização de eufemismos como “amor intergeracional”; enquanto os pedófilos são agora categorizados como “pessoas atraídas por menores” (em ingês MAP, minor attracted people), “pobres doentes crônicos e sem qualquer possibilidade de cura” (vide vídeo abaixo). Na verdade, a própria hipersexualização da infância xe hoje em dia pode ser considerada parte de uma agenda que visa suavizar o conceito de pedofilia e que, infelizmente, encontra eco em diversos segmetos da sociedade.
É impossível não realizar um exercício mental simples e projetar as diversas consequências da disseminação da pedofilia no país: gravidez precoce, prejuízos educacionais, aumento de desordens psicossociais, abortos, violência doméstica, etc. São achados já experimentados em muitos países, inclusive em desenvolvimento, como o Brasil.
Assim, é alvissareiro que se nota uma, ainda que incipiente, mobilização de parlamentares realmente engajados com a proteção da infância. Tornar a pedofilia crime hediondo e aumentar significativamente a pena para aqueles que cometem abuso infantil podem ser consideradas medidas muito interessantes para o bem-estar de nossas crianças. Mas além disso e mais importante, nossos pequenos devem estar inseridos num ambiente fraterno e acolhedor, com famílias estruturadas e capazes de prosperar num ambiente socioeconômico menos hostil como o brasileiro.
Referências
Hossain MG, Mahumud RA, Saw A. PREVALENCE OF CHILD MARRIAGE AMONG BANGLADESHI WOMEN AND TREND OF CHANGE OVER TIME. J Biosoc Sci. 2016 Aug;48(4):530-8.
UNICEF. Ending child marriage: Progress and prospects. New York: UNICEF, 2013.
https://www.who.int/news-room/fact-sheets/detail/adolescent-pregnancy
Anatomia & Fisioterapia 